Há três categorias de cadastro: o de PESSOA FÍSICA, o de PESSOA JURÍDICA e o de ENTIDADES SEM CNPJ. O preenchimento de um deles não implica no cadastramento automático nos outros dois. Preencha os três cadastros, se necessário, com o máximo de informações possíveis, objetivando as políticas públicas de cultura no nosso município. Em caso de dúvida, clique AQUI para baixar o MANUAL DO CADASTRAMENTO.
* campo obrigatório
Entidade Cultural *
CNPJ *
Data de Constituição *
Data da Nomeação do/da Dirigente *
Número de Sócios *
Inscrição Municipal *
Inscrição Estadual
Entidade sem fins lucrativos? SimNão
Área de atuação * —Escolha uma opção—Artes UrbanasArtes VisuaisArtesanatoAudiovisualColetivos CulturaisCultura PopularDançaLiteraturaMúsicaPatrimônio HistóricoPesquisa e atuação acadêmicaPolítica e Gestão CulturalTeatroOutra
Especificar *
Código e descrição da atividade econômica principal (Informação disponível no seu comprovante de inscrição cadastral de CNPJ) *
Natureza Jurídica* --- 101-5 - Órgão Público do Poder Executivo Federal 102-3 - Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal 103-1 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal 104-0 - Órgão Público do Poder Legislativo Federal 105-8 - Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal 106-6 - Órgão Público do Poder Legislativo Municipal 107-4 - Órgão Público do Poder Judiciário Federal 108-2 - Órgão Público do Poder Judiciário Estadual 110-4 - Autarquia Federal 111-2 - Autarquia Estadual ou do Distrito Federal 112-0 - Autarquia Municipal 113-9 - Fundação Pública de Direito Público Federal 114-7 - Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal 115-5 - Fundação Pública de Direito Público Municipal 116-3 - Órgão Público Autônomo Federal 117-1 - Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal 118-0 - Órgão Público Autônomo Municipal 119-8 - Comissão Polinacional 121-0 - Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) 122-8 - Consórcio Público de Direito Privado 123-6 - Estado ou Distrito Federal 124-4 - Município 125-2 - Fundação Pública de Direito Privado Federal 126-0 - Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal 127-9 - Fundação Pública de Direito Privado Municipal 128-7 - Fundo Público da Administração Indireta Federal 129-5 - Fundo Público da Administração Indireta Estadual ou do Distrito Federal 130-9 - Fundo Público da Administração Indireta Municipal 131-7 - Fundo Público da Administração Direta Federal 132-5 - Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal 133-3 - Fundo Público da Administração Direta Municipal 134-1 - União 201-1 - Empresa Pública 203-8 - Sociedade de Economia Mista 204-6 - Sociedade Anônima Aberta 205-4 - Sociedade Anônima Fechada 206-2 - Sociedade Empresária Limitada 207-0 - Sociedade Empresária em Nome Coletivo 208-9 - Sociedade Empresária em Comandita Simples 209-7 - Sociedade Empresária em Comandita por Ações 212-7 - Sociedade em Conta de Participação 213-5 - Empresário (Individual) 214-3 - Cooperativa 215-1 - Consórcio de Sociedades 216-0 - Grupo de Sociedades 217-8 - Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira 219-4 - Estabelecimento, no Brasil, de Empresa Binacional Argentino-Brasileira 221-6 - Empresa Domiciliada no Exterior 222-4 - Clube/Fundo de Investimento 223-2 - Sociedade Simples Pura 224-0 - Sociedade Simples Limitada 225-9 - Sociedade Simples em Nome Coletivo 226-7 - Sociedade Simples em Comandita Simples 227-5 - Empresa Binacional 228-3 - Consórcio de Empregadores 229-1 - Consórcio Simples 230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária) 231-3 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples) 232-1 – Sociedade Unipessoal de Advogados 233-0 – Cooperativas de Consumo 303-4 - Serviço Notarial e Registral (Cartório) 306-9 - Fundação Privada 307-7 - Serviço Social Autônomo 308-5 - Condomínio Edilício 310-7 - Comissão de Conciliação Prévia 311-5 - Entidade de Mediação e Arbitragem 313-1 - Entidade Sindical 320-4 - Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras 321-2 - Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior 322-0 - Organização Religiosa 323-9 - Comunidade Indígena 324-7 - Fundo Privado 325-5 - Órgão de Direção Nacional de Partido Político 326-3 - Órgão de Direção Regional de Partido Político 327-1 - Órgão de Direção Local de Partido Político 328-0 - Comitê Financeiro de Partido Político 329-8 - Frente Plebiscitária ou Referendária 330-1 - Organização Social (OS) 331-0 - Demais Condomínios 399-9 - Associação Privada 401-4 - Empresa Individual Imobiliária 402-2 - Segurado Especial 408-1 - Contribuinte individual 409-0 - Candidato a Cargo Político Eletivo 411-1 - Leiloeiro 412-0 - Produtor Rural (Pessoa Física) 501-0 - Organização Internacional 502-9 - Representação Diplomática Estrangeira 503-7 - Outras Instituições Extraterritoriais
Telefone *
Outro Telefone
E-mail *
Rede Social
Outra Rede Social
CEP *
Logradouro *
Número *
Complemento
Bairro *
Distrito * —Escolha uma opção—1º Distrito (área central)1º Distrito (Guarus)1º Distrito (Goitacazes)Dores de MacabuIbitiocaMorangabaMorro do CôcoMussurepeSanto AmaroSão SebastiãoSerrinhaSta MariaSto EduardoTocosTravessãoVila Nova de Campos
Município *
Estado * —Escolha uma opção—ACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO
Nome *
Nome Social
Data de Nascimento *
Gênero * —Escolha uma opção—MasculinoFemininoOutro
Estado Civil * —Escolha uma opção—Solteiro/SolteiraUnião EstávelCasado/CasadaDivorciado/DivorciadaSeparado/SeparadaViúvo/Viúva
Registro Geral *
Atenção, serão aceitos somente arquivos: jpg, jpeg, png, gif, pdf, doc, docx ou txt com limite de 2Mb por arquivo.
Cópia do Ato Constitutivo há mais de um ano (contrato social ou estatuto registrado há, pelo menos, um (1) ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 8º da LEI NACIONAL 14.017/2020 e alterações). *
Cópia de Identificação Civil com foto, RG e CPF do/da dirigente responsável. *
Cópia do Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. * Para mais informações, clique aqui.
Registro escrito, fotográfico e/ou audiovisual das atividades culturais. *
Cópia dos comprovantes de domicílio da empresa (podendo ser Conta de Água, Conta de Energia, Fatura de Cartão de Crédito, Correspondência Bancária, Conta de Telefone, Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais estadual, municipal ou federal). *
Cópia dos comprovantes de domicílio do/da dirigente. *
Estou de acordo que o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA possa, junto à Secretaria de Finanças, à Receita Federal e outros órgãos competentes, analisar minha admissibilidade financeira, a partir dos dados aqui expostos, em função das responsabilidades deste FUNDO, inclusive verificando a certidão de regularidade fiscal.
Estou de acordo que o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA possa, junto à Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, à Polícia Federal e outros órgãos competentes, analisar minha admissibilidade jurídico-legal, a partir dos dados aqui expostos, em função das responsabilidades deste FUNDO.
Atesto para todos os fins que os dados aqui expostos são meus e verdadeiros.
Estou ciente de que o preenchimento deste cadastro não substitui a obrigatoriedade da apresentação de dados e de documentação comprobatória no ato de inscrição para possíveis chamamentos públicos municipais de um modo geral.
Os dados aqui expostos serão armazenados pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e pelo Centro de Informações de Dados de Campos para fins futuros de assistência ao setor cultural, mapeamento, editais e/ou oportunidades de financiamento que vierem a surgir.
Os documentos comprobatórios deverão estar em nome do trabalhador/trabalhadora cultural.
O formulário de Inscrição no Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural (CEC) é um instrumento permanente de construção de Base de Dados do Setor Cultural do Município de Campos dos Goytacazes.
O número do CEC é o seu CPF. Use-o sempre que fizer referência ao seu cadastro.
Declaro que li e aceito os Termos e Condições.*
Digite o código:
Atendimento ao Público para dúvidas e outras questões, fazê-lo através do e-mail: funcultura@campos.rj.gov.br